quinta-feira, 31 de março de 2011

Convocação: Fórum Permanente de Música do ES

Na próxima segunda-feira, dia 04 de abril, às 19:00, na Escola do Legislativo, 9º andar da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, acontecerá a nossa 5ª Assembléia Geral.

Pauta:
Contribuição ao PLANO ESTADUAL DE CULTURA, que será discutido no dia 07, em reunião do Conselho Estadual de Cultura.
Vistas as diretrizes da CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, em especial da SETORIAL DE MÚSICA, o que será apresentado por Aline Yasmim.
Vistas ao PLANO NACIONAL DE CULTURA: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm
O Seminário sobre as rádios e tv's públicas, que acontecerá no dia 28 de abril na ALES.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Presidente da FUNARTE anuncia pagamento da FMB 2010.

Ontem por volta das 21hrs o presidente da FUNARTE Antônio Grassi anunciou por seu Twitter que a partir do dia 29/03 começara a acertar as pendências da Feira Música Brasil realizada em Belo Horizonte em dezembro de 2010.
Músicos que se apresentaram no evento já haviam publicado uma carta assinada por eles na rede alertando para o atraso nos pagamentos do cachê.
A boa notícia é que a questão foi resolvida. A má é que mesmo na instância federal esse tipo de situação tem constrangido os músicos que são obrigados a se expor de modo desnecessário junto a seu público exigindo seus direitos.
Veja mais http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/24/feira-musica-brasil-2010-3/

segunda-feira, 21 de março de 2011

ABERTA A INSCRIÇÃO PARA PROPONENTE DE PROJETOS PARA O PROAC ICMS

Recebido via Fórum Pemanente de Música do Espirito Santo

A partir de 21 de março de 2001, estarão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
No dia 30 de abril de 2011, serão encerradas as inscrições de novos proponentes e de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
A Comissão de Análise de Projetos - CAP somente aprovará projetos cujos valores somem R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). Atingido este valor, não serão mais aprovados projetos.
www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/proac/ResolucaoSC11.pdf

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA FEIRA DE MÚSICA LATINA NOS EUA

Recebido via Fórum Permanente de Música do Espírito Santo

Acontece em Nova York, de 6 e 9 de julho, a 12ª edição do LAMC – Latin Alternative Music Conference, considerado o maior evento do mundo relacionado à música latina de vanguarda.
O LAMC leva para a cidade norte-americana representantes artísticos do cenário e profissionais internacionais interessados nesse mercado – jornalistas, publicitários, empresários, representantes de associações e gravadoras, entre outros.
Na programação haverá painéis, showcases e reprodução de filmes, além de apresentações gratuitas nos palcos do SummerStage Festival, no Central Park, e do Celebrate Brooklyn Festival, no Prospect Park. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio.
Mais informações no site http://latinalternative.com.

EDITAL PARA SELEÇÃO DE GRUPOS PARA APRESENTAÇÃO EM HOMENAGEM A ASSIS VALENTE E NELSON CAVAQUINHO.

Recebido via Fórum Permanente de Música do Espírito Santo.

Edital da Fundação Biblioteca Nacional receberá inscrições de músicos brasileiros até 15 de abril. A Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao ministério da Cultura, está recebendo inscrições para o concurso Projeto Bibliomúsica 2011. O edital, que será realizado pela Biblioteca Demonstrativa de Brasília, foi publicado no Diário Oficial (Seção 3, página 9) na quarta-feira (02) e permanecerá aberto até o dia 15 de abril de 2011. O Bibliomúsica é um projeto educativo cultural aberto a músicos de todo o país e tem como objetivo divulgar os serviços da Divisão de Música e Arquivo Sonoro da Fundação Biblioteca Nacional, por meio de apresentação de concertos em homenagem a Assis Valente e Nelson Cavaquinho.
O projeto, que homenageia o centenário dos compositores brasileiros Assis Valente e Nelson Cavaquinho, também apresenta ao público a variada gama de serviços que uma biblioteca pode oferecer pondo em prática a interação entre as diferentes áreas culturais com a promoção de concertos didáticos/ pedagógicos mensais acompanhados de preleções informativas, intercaladas entre números musicais.

Edital em PDF: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/EditalProjetoBiblioMusica2011.pdf

quarta-feira, 16 de março de 2011

Enquanto isso...

Maria Bethânia recebe autorização para captar 1,3 milhão de reais para criar um blog.
A única coisa que me consola é que essas coisas não acontecem apenas na ilha da Fantasia, ops..., digo, de Vitória.
A titulo de curiosidade, ventilou por ai que o governo do estado irá apoiar o Vila Velha Tritões para disputar um campeonato de futebol americano!?!?!?!
Muito tradicional isso e de extrema relevância, se for verdade. Alguém pode confirmar essa notícia?
Nada contra a galera do time, apenas não entendo que prioridade ou tradição futebol americano tem para angariar tantos recursos, pois é muita gente.
Enquanto isso, a galera da cultura local vai se espremendo do jeito que dá no edital de passagens para suas apresentações, muitas, muitas e muitas vezes tirando dinheiro do bolso para realizar tours que efetivamente geram retorno para o ES.
Quero só ver se o Espírito Mundo, que levará dezenas de artistas entre música, poesia, literatura, fotografia, cinema e teatro terá algum tipo de apoio.
Apenas a titulo de informação, até o ano passado esse projeto era estritamente para artistas capixabas, mas a falta de apoio obrigou os gestores a abrir pro resto do país a titulo de captar recursos e não obter prejuízo na execução do mesmo.

http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/889245-maria-bethania-tera-r-13-milhao-para-criar-blog.shtml

Artistas e produtores cobram MinC por FMB 2010

"No ano passado, entre os dias 8 e 12 de dezembro o Ministério da Cultura do Brasil promoveu e a Funarte realizou em parceria com a Rede de Música Brasil a FMB 2010 - FEIRA DE MÚSICA BRASIL 2010 - em Belo Horizonte. Artistas, produtores, técnicos, oficineiros e palestrantes contratados pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani/ FMB 2010 ainda não recebemos o nosso pagamento referente aos trabalhos realizados. São mais de 40 grupos e 90 artistas sem receber!

O problema começou no próprio evento que teve uma organização de péssima qualidade, para não falar desrespeitosa.

Alguns exemplos de como fomos tratados:

- vários grupos ficaram hospedados em Contagem - MG, cidade vizinha de BH. Não havia transporte suficiente para o número de participantes, o que fez com que grupos esperassem mais de duas horas no aeroporto para irem para o hotel ou mais de quatro horas na Feira para voltarem.

- o hotel era de péssima qualidade, sem elevador (o que obrigou vários dos grupos carregarem seus equipamentos até cinco andares em alguns casos). Como se não bastasse devido à chuva muitos dos grupos ficaram em quartos alagados.

- os restaurantes oficiais ficavam a uma distância de 1 km a 3 km do principal local da Feira e não havia transporte para este deslocamento apesar da chuva intermitente. Assim, muitos dos grupos tiveram de pagar por uma refeição em locais mais próximos. A alternativa era se molhar.

- muitas das passagens aéreas de grupos de outros estados foram compradas em datas erradas ou mesmo com nomes errados. Por conta disto, alguns produtores tiveram de comprar as passagens de seus artistas no dia do embarque com a promessa de reembolso da FMB. Até hoje este reembolso não foi efetuado.

- vários dos grupos até hoje não receberam o contrato, assinados pelos representantes dos artistas, mas nunca devolvido pelos representantes da FMB 2010.

No contrato fornecido pela FMB dias antes do evento está escrito que o pagamento seria realizado no prazo de até 30 dias após o evento ou 7 dias após o recebimento da Nota Fiscal, que não puderam ser elaboradas já que os dados necessários não foram fornecidos. Sendo assim, estamos de mãos atadas.

Como citado acima, a FMB 2010 foi promovida pelo Ministério da Cultura do Brasil e realizada pela FUNARTE em parceria com a Rede de Música Brasil. É este o tratamento que os artistas participantes receberam e estão recebendo dos maiores orgãos responsáveis pela cultura no nosso país.

Decidimos escrever esta carta para cobrar publicamente outro tipo de recebimento. O pagamento (de direito) por um trabalho feito com muito carinho e que serviu para a promoção, enorme diga-se de passagem, do próprio evento como das entidades que o realizaram e o descreveram como "existente para mostrar a riqueza da música no país, fomentar negócios e criar oportunidades para artistas, empresários, produtores de eventos, entidades, selos, gravadoras e festivais"

Atenciosamente,

Alessandro Brito
Alessandro Valente
Alexandre Brasil
Alfredo Malagoli Nunes
Amaro Biano
Antônio Junior
Arthur Pessoa
Beto Cazes
Bruno Vinezof
Carlo Bruno Rocha Montalvão
Célia de Oliveira Fidelis
Cinara Gomes
Cláudio Rabeca
Cristiane Pereira
Daniela Spielman
Dante Ozzetti
Diana Gandra
Eduardo da Silva M. Tavares
Flavio Loureiro
Gabriel Cougo
Glailson Miranda
Gilberto Biano
Gisella Gonçalves
Guga Amorim
Guga Santos
Gustavo Koshikumo
Heloisa Aidar
Idson Ricart
Igor Ribeiro
Jadelson Biano
João Biano
João Lucas Amorim
José Biano
José Oscar Teixeira Veiga Luz
José Rafael de Oliveira Júnior
Juliana Orange
Juliano Holanda
Kleber Simões - Dj Kl Jay
Lailton Araújo
Leandro Flandes
Luiz Chagas
Mandredo Savassi Werkhauser
Manuel de Jesus
Marcello Gonçalves
Marcio Arantes
Mario Eugênio Paula de Lima
Mário Manga
Ná Ozzetti
Patrícia Lacerda
Patrícia Polayne
Paulo Henrique Caetano
Pedro Ivo Euzébio
Rafael Amaral Naves
Robson Santos de Souza
Rodrigo Otávio Tavares
Rodrigo Santos Palerosi
Rogério Sena Silva Jr
Samuel Andrande
Sandro Santana
Saulo José Ferreira Santos
Sebastião Biano
Sérgio Reze
Tiago Souza Machado
Tony Montenegro Walter Areia Junior
Tulipa Ruiz
Ulisses Lima
Valdete da Silva Cordeiro
Vanessa Soares
Vitor Lucas Dias Barbosa
Vitor Paranhos
Yuri Rabid
Zé Alexandre Carvalho
Zeca Assumpção"

quarta-feira, 9 de março de 2011

DIREITO AUTORAL PARA A MÚSICA - FÓRUM NACIONAL DA MÚSICA

A questão do Direito Autoral no Brasil vem sendo amplamente discutida há vários anos. Em 2005, durante a Câmara Setorial da música, essa questão foi um dos temas centrais do debate realizado, além de outros extremamente relevantes. O Fórum Nacional da Música, naquela ocasião representado por onze das dezessete unidades da federação mobilizadas (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe) participou ativamente das discussões, que também contou com diversas associações e entidades ligadas a música. Não somente no que tange o Direito Autoral, mas em diversas outras questões de extrema importância, consideramos que o documento com as proposições traz significativos avanços para a área da música. Especificamente sobre Direito Autoral, consideramos que tal documento contribui com a transparência, eficiência e melhoria das condições dos direitos de autor, em benefício deste último. Por esta razão, reconhecemos a importância do debate já realizado pelo Ministério da Cultura. Propomos como meta fundamental, a reestruturação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, com a criação de um órgão público regulador com a participação da sociedade civil. Por estes motivos, explicitamos algumas ações diretas que acreditamos sigam nesta direção:

1 – Publicização do documento resultante da Consulta Pública realizada pelo Ministério da Cultura junto à sociedade civil em 2010 (Vide: http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral).

2 - Criação de uma instância ou órgão público (dividido paritariamente entre sociedade civil e governo) que promova a mediação dos interesses, ampliando a transparência na Gestão Coletiva do Direito Autoral, além de fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição desses direitos no Brasil

3 - Penalização de emissoras de rádio e televisão e demais usuários inadimplentes

4 – Criminalização do Jabá (pagamento ilegal para execução de música em rádio e televisão)

5 – Estudo, modernização e implementação de um novo mecanismo de arrecadação e distribuição de direito autoral levando em conta as novas tecnologias disponíveis

6 – Estabelecer uma nova destinação para o Fundo Retido de Direitos Autorais tais como a criação de um Fundo de Direitos Autorais para formação musical e linha de crédito para os autores

7 - Estabelecer mecanismos, por meio do órgão regulador, para cobrança de direitos autorais dos provedores de conteúdo digital

8 – Publicização do balancete analítico-financeiro do órgão arrecadador

Por fim, entendemos que somente através do debate entre governo e sociedade civil podemos encontrar soluções viáveis para o desenvolvimento da cadeia formativa, criativa e produtiva da música no que tange os Direitos Autorais e as diversas questões que necessitam ser avaliadas. Desde nossa fundação estivemos presentes em diversas oportunidades contribuindo propositivamente com as discussões, e atualmente, presente em 22 estados da federação, não mediremos esforços para colaborar com os debates e consolidação de políticas públicas em defesa da música no Brasil.

A disposição, Recife, 25 de fevereiro de 2011. Fórum Nacional da Música Du Oliveira (Executiva Nacional – Centro-Oeste) Gláfira Lobo (Executiva Nacional – Norte) Naldinho (Executiva Nacional – Nordeste) Makely Ka (Executiva Nacional – Sudeste) Téo Ruiz (Interlocutor Geral e Executiva Nacional – Sul)