domingo, 15 de maio de 2011

Aroldo Sampaio lança disco

Exposição de desenhos de Juliana Bernabé


“r e c o r d a ç õ e s   d e   c r i a n ç a”
MUSEU DO COLONO


Santa Leopoldina – ES

Abertura: dia 18 de maio, às 16 horas

A exposição acontece em comemoração ao Dia Internacional do Museu e se insere no calendário oficial de eventos da 9ª Semana Internacional de Museus, cujo tema este ano é Museu e Memória.

Bate-papo com a artista e o professor de Filosofia da UFES e curador da mostra, Fernando Pessoa.
Sábado, dia 21 de maio, às 16 horas
Tema: Desenho, Museu e Memória
Local: Museu do Colono
Aberto ao público

Quarta MusicaES

Emal da lista amiga: quartamusicaes@gmail.com


Seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL”


Brasília, 31 de maio e 01 de junho de 2011.
Estão abertas as inscrições para o Seminário “A Modernização da Lei de Direitos Autorais: contribuições finais para o APL”. O evento, promovido peloMinistério da Cultura, por meio da Diretoria de Direitos Intelectuais, visa a finalizar o processo colaborativo de elaboração e aperfeiçoamento do APL que altera e acresce dispositivos à Lei n. 9610/98.
Esse Seminário acontecerá nos dias 31 de maio e 01 de junho de 2011 no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pela página www.cultura.gov.br. As vagas serão garantidas por ordem de inscrição e a programação do Seminário será divulgada em breve.
Maiores informações podem ser obtidas na Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do Ministério da Cultura (MinC), pelo telefone (61) 2024-2640 ou pelo e-mail direito.autoral@cultura.gov.br.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

MARCO REGULATÓRIO - PROPOSTAS PARA UMA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA


por Claudio Salles a Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 às 22:31

MARCO REGULATÓRIO - PROPOSTAS PARA UMA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA
20 e 21 de maio de 2011
Rio de Janeiro - Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124 - Centro)
Inscrições aqui
# Programação
20 de maio - Sexta-feira
8h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Celso Schröder – Coordenador-geral do FNDC, Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Vereador Reimont (PT-RJ) – Presidente da Frente Parlamentar em prol da Democratização da Comunicação e da Cultura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Deputado Estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) – Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e de Imprensa na Assembléia Legislativa do RJ
Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) – Coordenadora-geral da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
10h – Painel
“O processo regulatório da comunicação na América Latina”
James Görgen – Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações
Gustavo Granero – Vice-presidente Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ); Secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores da Imprensa (FATPREN); Membro do Conselho Federal de Comunicação Audiovisual
Marcus Manhães – Pesquisador em telecomunicações; representante do FNDC do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br)
Sílvio Da-Rin – Gerente Executivo de Articulação Internacional e Licenciamento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
14h – Grupos de trabalho
21 de maio - Sábado
9h30 – Definição da plataforma política do movimento para o marco regulatório
14h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação
# Local
O seminário Marco regulatório – Propostas para uma comunicação democrática será realizado no Rio de Janeiro, no Clube de Engenharia, situado na Avenida Rio Branco, 124, Centro.
O FNDC não se responsabilizará pelas despesas com deslocamentos, hospedagem e alimentação.
Sugerimos a agência de viagem e turismo Pack’N GO Viagens e Turismo Ltda para reserva de passagens aéreas e hospedagem. Fone: (51) 3022-4343 com Laiane (laiane@packngo.com.br).
#Inscrição e Credenciamento
As inscrições podem ser feitas gratuitamente aqui.
O credenciamento será a até às 10h do dia 20 de maio.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Diretora do Ministério da Cultura Apresenta Argumentos Incorretos ao Explicar o Creative Commons



Recebido via Fórum Nacional da Música.

A Diretora de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Marcia Regina Barbosa, concedeu uma entrevista ontem para a revista Info Exame (disponível aquina íntegra), na qual justifica a retirada das licenças Creative Commons do Ministério da Cultura. A entrevista causou perplexidade, ao trazer uma série de afirmações erradas. 

Para se entender o contexto, há algumas semanas a Ministra Ana de Hollanda afirmou em audiência no Senado que o Creative Commons foi removido porque seria "uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove" e que seria necessária a realização de uma "licitação prévia" para o seu uso. 

As alegações da Minstra não possuem fundamento jurídico. Como discutido em artigo no Estado de São Paulo, o Creative Commons consiste em um padrão de licenciamento e não oferece qualquer espécie de produto ou serviço. O padrão Creative Commons é amplamente utilizado no mundo todo por entidades como a ONU, a UNESCO e no Brasil por iniciativas do Ministério do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Planejamento Agrário, Educação, além de governos estaduais como o do Rio de Janeiro.

As afirmações da Ministra Ana de Hollanda ao afirmar que o uso do Creative Commons requer licitação causaram surpresa, uma vez que o site do Ministério da Cultura mantém em sua página principal com grande destaque as logomarcas de três empresas comerciais com fins lucrativos, sem licitação prévia, a saber, as marcas do Youtube, do Twitter e do Flickr.

No intuito de justificar a argumentação da Ministra e a presença dessas marcas no site do Ministério, a diretora Marcia Regina Barbosa trouxe argumentos que novamente geram surpresa, especialmente por ignorar como são regulados juridicamente os serviços na internet. 

Nesse sentido, a diretora afirmou que o Creative Commons foi retirado porque criaria "obrigações e responsabilidaes na esfera jurídica" para o Ministério. Afirmou, no entanto, que o uso de serviços como o Youtube, Twitter e Flickr, que permanecem no site do MinC, é permitido porque acontecem "sem quaisquer e maiores implicações de repercussão jurídica".

Ocorre que o uso desses sites implica aceitação dos seus termos de uso, documentos jurídicos amplos e complexos que geram um rol extenso de obrigações. Por exemplo, o uso do Youtube faz com que o site do Minstério esteja obrigado por seu contrato de serviço, que estabelece inúmeras obrigações. Dentre elas, a submissão às leis leis da California nos Estados Unidos e a aceitação da política de privacidade do Google, que autoriza a coleta de dados de quem visita o site e a inserção de publicidade baseada neles.

Em face dessa inconsistência na argumentação do Ministério, o Creative Commons lamenta que um tema tão complexo e importante seja tratado de forma tão apressada e equivocada. 

A questão dos direitos autorais está relacionada diretamente ao modelo de desenvolvimento do país neste século. A responsabilidade de participar dessa discussão exige conhecimento técnico e um nível de debate sério e informado. A sociedade espera que o MinC e seus quadros, nas suas decisões e como condutor do debate sobre a questão, esteja à altura dessa tarefa.


http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=144&Itemid=1

Nessa sexta, Casaca ao vivo na Web

ASSISTA AQUI NO DIA AS 19HRS!
Nessa sexta feira o Casaca estará ao vivo no programa Estúdio Oi Novo Som, no portal da Rádio Oi Novo Som.
O Oi Novo Som é uma Central de Música Independente. Perfeito para quem quer mostrar seu trabalho ou para quem adora conhecer novos artistas. Muito mais que uma simples comunidade, o Oi Novo Som é uma revolução na maneira de se relacionar com a música. Isso porque é um projeto multiplataformas que oferece oportunidades e vantagens únicas. Os artistas têm uma rádio exclusiva, apresentações diárias na web, programa na TV Oi e ainda podem entrar na programação da Oi FM.
Há dois critérios para se ganhar destaque no Oi Novo Som. Um é com a sua popularidade, quanto mais conhecido você for, maiores as chances de aparecer. O outro é através do conselho artístico do projeto.
Há diversas formas de se tornar popular no Oi Novo Som, pode ser pelos acessos no seu perfil, número de fãs, músicas ouvidas e por downloads. Ou seja, é preciso divulgar o seu trabalho!
O Conselho Artístico é formado por profissionais da Operadora Oi, da Oi FM, do Selo Oi Música e do Oi Novo Som. É através dele que são escolhidas as bandas que entram na programação da Oi FM, na Coletânea Oi Novo Som e no Selo Oi Música.