A uns 10 anos sou afiliado a uma dessas associações arrecadadoras de direito autoral. Nesse período minha banda tocou muito nas rádios, deixou de tocar, voltou e agora toca mais ou menos em tal veiculo e sempre manteve uma boa média de show anuais.
Em todos esses anos jamais fui informado de nenhuma ação de tal associação.
Essas associações são para o músico mais ou menos como a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), você se afilia porque tem que se afiliar. No caso da OMB é lei, no caso das associações arrecadadoras você simplesmente não recebe o seu direito autoral. Legal, né!? Ou isso, ou.....isso!!!!
Fato é, que o sistema dirigido por essas associações (9 no total), o ECAD funciona. Funciona mesmo, juro!!!! Mas não é justo e de modo algum representa a grande maioria da diversidade tocada pelas rádios, TV's, bares e shows.
Na antiga gestão do Ministério da Cultura, foi dado início a uma ampla discussão sobre a reforma da Lei dos Direitos autorais afim de que houvesse melhorias e que os "excluidos" do sistema de amostragem pudessem ser "inclusos", entre outras tantas modificações.
O debate chegou a consulta pública de onde surgiu (de modo colaborativo) o ante-projeto que foi encaminhado a Câmara.
Capitaneando esse processo de discussão junto com o MinC estavam diversas entidades, de capilaridade nacional, músicos independentes de todo Brasil e mais uma galera. Ou seja, o povo!
Surpresa foi (na verdade, nem tanto) quando da mundança da gestão Ministerial ouviu-se dizer que o projeto havia retornado às mãos do novo Ministério e que este iria rediscutir o mesmo com a alegação de que muitas entidades não se sentiram contempladas. Eis que começa a celeuma.
Ora, quem seriam essas entidades "representativas" que estavam insatisfeitas?
Por exclusão: se a ABEART (Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos), ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical, ABMI (Associação Brasileiras da Música Independente), ABRAFIN (Associação Brasileiras de Festivais Independentes), ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil), BMA (Brasil Música e Artes), CAS (Casas Associadas), CFE (Circuito Fora do Eixo), CUFA (Central Única das Favelas), FCMB (Federação das Cooperativas de Música do Brasil), FENAMUSI (Federação Nacional dos Músicos Profissionais do Brasil), FNM (Fórum Nacional da Música), MPB (Musica pra Baixar) e o CSM (Colegiado Setorial de Música), este mesmo instância consultiva oficial do MinC, com representantes da sociedade civil eleitos durante a II Conferência Nacional de Cultura, estão de acordo com o ante-projeto apresentado, só resta as associações extremamente vinculadas ao poder econômico e que necessitam da manutenção do atual modelo para sobreviver, ou seja, as tais associações arrecadadora, editoras e gravadoras.
O negócio é que, principalmente o ECAD, controlado pelas associações e as próprias, durante anos excluíram do debate os artistas "menores", sem representação "nacional", como eu.
Acho muita falta de vergonha de seus dirigentes, nesse momento me enviarem um e-mail convidando para uma assembléia de esclarecimento do funcionamento do sistema. Isso eu já sei. Graças a mim, que fui atrás. Esse tipo de aproximação com o associado deve ser feita regularmente e não apenas no momento em que está tudo por ir morro abaixo.
Entendo isso como uma ação movida pelo desespero, uma tentativa de sedução canalha e cafajeste, pois o movimento de base, que une a real ampla maioria dos agentes da cadeia produtiva da música (e também de outros setores) vem ganhando corpo e musculatura.
Somos relevantes.
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