Correndo atrás do prejuizo. Será que dá tempo!?!?

A uns 10 anos sou afiliado a uma dessas associações arrecadadoras de direito autoral. Nesse período minha banda tocou muito nas rádios, deixou de tocar, voltou e agora toca mais ou menos em tal veiculo e sempre manteve uma boa média de show anuais.
Em todos esses anos jamais fui informado de nenhuma ação de tal associação.
Essas associações são para o músico mais ou menos como a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), você se afilia porque tem que se afiliar. No caso da OMB é lei, no caso das associações arrecadadoras você simplesmente não recebe o seu direito autoral. Legal, né!? Ou isso, ou.....isso!!!!
Fato é, que o sistema dirigido por essas associações (9 no total), o ECAD funciona. Funciona mesmo, juro!!!! Mas não é justo e de modo algum representa a grande maioria da diversidade tocada pelas rádios, TV's, bares e shows.
Na antiga gestão do Ministério da Cultura, foi dado início a uma ampla discussão sobre a reforma da Lei dos Direitos autorais afim de que houvesse melhorias e que os "excluidos" do sistema de amostragem pudessem ser "inclusos", entre outras tantas modificações.
O debate chegou a consulta pública de onde surgiu (de modo colaborativo) o ante-projeto que foi encaminhado a Câmara.
Capitaneando esse processo de discussão junto com o MinC estavam diversas entidades, de capilaridade nacional, músicos independentes de todo Brasil e mais uma galera. Ou seja, o povo!
Surpresa foi (na verdade, nem tanto) quando da mundança da gestão Ministerial ouviu-se dizer que o projeto havia retornado às mãos do novo Ministério e que este iria rediscutir o mesmo com a alegação de que muitas entidades não se sentiram contempladas. Eis que começa a celeuma.
Ora, quem seriam essas entidades "representativas" que estavam insatisfeitas?
Por exclusão: se a ABEART (Associação Brasileiras dos Empresários Artísticos), ABEM (Associação Brasileira de Educação Musical, ABMI (Associação Brasileiras da Música Independente), ABRAFIN (Associação Brasileiras de Festivais Independentes), ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil), BMA (Brasil Música e Artes), CAS (Casas Associadas), CFE (Circuito Fora do Eixo), CUFA (Central Única das Favelas), FCMB (Federação das Cooperativas de Música do Brasil), FENAMUSI (Federação Nacional dos Músicos Profissionais do Brasil), FNM (Fórum Nacional da Música), MPB (Musica pra Baixar) e o CSM (Colegiado Setorial de Música), este mesmo instância consultiva oficial do MinC, com representantes da sociedade civil eleitos durante a II Conferência Nacional de Cultura, estão de acordo com o ante-projeto apresentado, só resta as associações extremamente vinculadas ao poder econômico e que necessitam da manutenção do atual modelo para sobreviver, ou seja, as tais associações arrecadadora, editoras e gravadoras.
O negócio é que, principalmente o ECAD, controlado pelas associações e as próprias, durante anos excluíram do debate os artistas "menores", sem representação "nacional", como eu.
Acho muita falta de vergonha de seus dirigentes, nesse momento me enviarem um e-mail convidando para uma assembléia de esclarecimento do funcionamento do sistema. Isso eu já sei. Graças a mim, que fui atrás. Esse tipo de aproximação com o associado deve ser feita regularmente e não apenas no momento em que está tudo por ir morro abaixo.
Entendo isso como uma ação movida pelo desespero, uma tentativa de sedução canalha e cafajeste, pois o movimento de base, que une a real ampla maioria dos agentes da cadeia produtiva da música (e também de outros setores) vem ganhando corpo e musculatura.
Somos relevantes.

Convocação: Fórum Permanente de Música do ES

Na próxima segunda-feira, dia 04 de abril, às 19:00, na Escola do Legislativo, 9º andar da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, acontecerá a nossa 5ª Assembléia Geral.

Pauta:
Contribuição ao PLANO ESTADUAL DE CULTURA, que será discutido no dia 07, em reunião do Conselho Estadual de Cultura.
Vistas as diretrizes da CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA, em especial da SETORIAL DE MÚSICA, o que será apresentado por Aline Yasmim.
Vistas ao PLANO NACIONAL DE CULTURA: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm
O Seminário sobre as rádios e tv's públicas, que acontecerá no dia 28 de abril na ALES.

Presidente da FUNARTE anuncia pagamento da FMB 2010.

Ontem por volta das 21hrs o presidente da FUNARTE Antônio Grassi anunciou por seu Twitter que a partir do dia 29/03 começara a acertar as pendências da Feira Música Brasil realizada em Belo Horizonte em dezembro de 2010.
Músicos que se apresentaram no evento já haviam publicado uma carta assinada por eles na rede alertando para o atraso nos pagamentos do cachê.
A boa notícia é que a questão foi resolvida. A má é que mesmo na instância federal esse tipo de situação tem constrangido os músicos que são obrigados a se expor de modo desnecessário junto a seu público exigindo seus direitos.
Veja mais http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/24/feira-musica-brasil-2010-3/

ABERTA A INSCRIÇÃO PARA PROPONENTE DE PROJETOS PARA O PROAC ICMS

Recebido via Fórum Pemanente de Música do Espirito Santo

A partir de 21 de março de 2001, estarão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
No dia 30 de abril de 2011, serão encerradas as inscrições de novos proponentes e de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC, por meio de incentivo fiscal do ICMS.
A Comissão de Análise de Projetos - CAP somente aprovará projetos cujos valores somem R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais). Atingido este valor, não serão mais aprovados projetos.
www.cultura.sp.gov.br/StaticFiles/SEC/proac/ResolucaoSC11.pdf

ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA FEIRA DE MÚSICA LATINA NOS EUA

Recebido via Fórum Permanente de Música do Espírito Santo

Acontece em Nova York, de 6 e 9 de julho, a 12ª edição do LAMC – Latin Alternative Music Conference, considerado o maior evento do mundo relacionado à música latina de vanguarda.
O LAMC leva para a cidade norte-americana representantes artísticos do cenário e profissionais internacionais interessados nesse mercado – jornalistas, publicitários, empresários, representantes de associações e gravadoras, entre outros.
Na programação haverá painéis, showcases e reprodução de filmes, além de apresentações gratuitas nos palcos do SummerStage Festival, no Central Park, e do Celebrate Brooklyn Festival, no Prospect Park. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio.
Mais informações no site http://latinalternative.com.